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Proteção patrimonial e planejamento sucessório

“Quero proteger meus imóveis e tudo o que construí durante a vida.”

É uma das frases que os sócios da ANV mais ouvem na primeira conversa.

O que é

Proteção patrimonial é o conjunto de medidas legais que organiza os bens de uma família e de sua empresa para reduzir a exposição a dívidas e disputas.

Planejamento sucessório é a definição, em vida, de como a empresa e os bens passam para a geração seguinte, com regras escritas e custo menor.

A ANV faz os dois juntos, porque um depende do outro: a escolha de quem herda muda a forma de organizar o patrimônio, e essa forma muda o que cada herdeiro recebe.

Quando procurar

  • A empresa deve a bancos ou ao fisco e os sócios deram aval pessoal.
  • Imóveis e investimentos da família estão no CPF dos sócios, sem organização.
  • Há mais de um herdeiro, e nem todos trabalham na empresa.
  • Os sócios nunca puseram em documento as regras de entrada, saída e sucessão.
  • A holding ou outra estrutura da família foi montada há anos e ninguém a revisou.

O que a ANV faz

  • Parecer com simulação. A ANV compara os cenários em números antes de qualquer mudança.
  • Estrutura societária. Constituição de holdings, administradoras de bens e sociedades de participações, com os instrumentos que cada uma exige.
  • Acordo de sócios e protocolo de família. As regras de decisão, entrada, saída e sucessão.
  • Documentação dos imóveis. Regularização da cadeia de propriedade, onde houver falha.
  • Dívida. Negociação com bancos e fisco, quando é a dívida que ameaça o patrimônio.
  • Revisão. Acompanhamento da estrutura quando a lei, a empresa ou a família mudam.

Perguntas que os donos de empresa mais fazem

A blindagem patrimonial é garantida?

Não. Nenhuma estrutura lícita é garantia absoluta, por isso a ANV não promete blindagem. Uma estrutura bem feita se apoia em documentos e registros em ordem, que servem de defesa quando alguém a questiona. O momento também conta: a organização feita antes de a dívida existir tem mais força do que a feita depois.

Dá para evitar a penhora?

Depende do que já aconteceu, e isso o diagnóstico mostra. Quando a dívida já existe ou o processo já começou, a Justiça pode desfazer a transferência de bens, o que cria novos problemas. Ainda assim há o que fazer: negociar a dívida, rever garantias e cobranças e organizar o que ainda pode ser organizado dentro da lei.

Abrir uma holding resolve?

Às vezes. A holding atende a alguns objetivos e a outros não. Aberta sem critério, pode aumentar o imposto, criar conflito entre herdeiros e deixar o patrimônio sem proteção. A ANV também revisa estruturas já montadas e corrige o que ficou frágil.

Quanto tempo leva um planejamento patrimonial e sucessório?

Cerca de um ano, quando tudo corre bem. Com dívida bancária ou tributária relevante, o trabalho costuma durar de dois a três anos.

Um caso, sem o nome do cliente

Rede de varejo

Chegou com cerca de R$ 100 milhões em dívidas e risco de falência. A equipe reestruturou a empresa sem falência, com uma operação de fusão e aquisição, e o proprietário fez depois o planejamento sucessório.

R$ 100 milhõesem dívidas reestruturadas
R$ 600 milhõesde patrimônio dos sócios preservado

Valores aproximados, com as linhas na mesma escala. Cada caso depende das próprias circunstâncias, e resultado passado não garante resultado futuro.

Quem responde por este tema

Augusto Amstalden Neto

Sócio da ANV. Advogado, atua em planejamento patrimonial e sucessório, direito societário e tributário. Vice-presidente de conselho de administração desde 2022.

Página atualizada em 16 de novembro de 2026

A primeira conversa serve para entender a situação

Nela a ANV diz se pode ajudar e por onde começar. A secretaria responde em até 5 horas, em horário comercial.

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